Boas, vou contar como aconteceu comigo e um amigo.
Eu tenho carta de condução A1 (até 125cc) e possuo uma LC, registada como motociclo e tem matricula branca.
O meu amigo foi tirar a licença de ciclomotores (autopropositura) e tem uma RMX50 registada como ciclomotor e com matricula amarela.
No dia do exame dele, tinha de se levar a mota, pediu-me que fosse com ele...o ciclomotor dele nesse dia, qd nos pusemos ao caminho falhava bué, pelo que decidimos levar a minha LC (motociclo). Assim fomos e qd lá chegamos o sr disse q para fazer o exame nao podia ser com veiculos registados como motociclos, inclusivé que a minha LC, embora fosse motociclo tinha de possuir matricula amarela! (mas continua com a branca)
Resumindo, a cena do sr, pelo que percebi é: desde que tenham menos de 50cc - tem de ter matricula amarela, seja motociclo ou ciclomotor...a unica diferença é, como alguem já disse acima, as velocidades máximas q podem atingir legalmente.
Sobre o documento apresentado, como estamos em Portugal, somos um bocado lentos, pelo que a GNR com os meios q tem, ainda mais é...esse documento parece-me antigo (o q é bom e eles tb não sabem nem andam em cima disto) e, por isso, pesquisei um bocado por esse artigo q sofreu uma alteração dia 5Jul deste ano:
AQUI! (começa na página 7!)
Já agora, desculpem o testamento. Espero ter ajudado.
Cump e bons kms xD
EDIT: ah dp o sr deu a hipotese de podermos voltar lá com a RMX50 (trocamos a vela, LOL) e o sr foi um porreiro quase nem exigiu mt do meu amigo, por um lado foi porreiro ter acontecido...pq ele é bue picuinhas nos exames...